5126048-56.2020.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDREIA MORAIS ALVES

CPF 990.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA COSTANTIN NARDI

OAB/RS 114159•Representa: ATIVO

PAULA ELIZA MORAES

OAB/RS 095225•Representa: ATIVO

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES

OAB/RS 066401•Representa: ATIVO

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB/RS 057078•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/04/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

15/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

12/04/2024, 18:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

10/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

10/04/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

04/04/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/03/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

08/03/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

06/03/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/03/2024, 19:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:32

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 22:33

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 18:39

RECURSO INOMINADO

•18/04/2023, 19:10

SENTENÇA

•23/03/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:53