5141443-83.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.128,51

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDUARDO LEITE ARAUJO

CPF 032.***.***-42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/RS 106027•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/08/2025, 17:33

Juntada de certidão

01/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

30/07/2025, 16:33

Transitado em Julgado

30/07/2025, 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005637-11.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

09/09/2024, 12:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 17:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/09/2024, 12:46

OUTROS

•04/04/2024, 23:36

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

OUTROS

•19/12/2023, 13:59

SENTENÇA

•24/11/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 19:05

OUTROS

•26/10/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:53