5131637-58.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.422,66

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MAGDA MARA TEIXEIRA BRASIL

CPF 251.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GILNEI KASPER

OAB/RS 035681•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEISE DE MOURA

OAB/RS 061842•Representa: PASSIVO

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC

11/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02JFFC -> CCALC

10/07/2025, 15:21

Determinado o Arquivamento

09/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/11/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

27/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

18/11/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/10/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

25/10/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:55

PETIÇÃO

•18/11/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:32

SENTENÇA

•08/11/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:59

OUTROS

•01/08/2022, 15:45