5168710-64.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.972,76

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROSEMALIA GINDRI SPAGNOL

CPF 499.***.***-63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RUDIMAR GILBERTO DE SOUZA BENFATTO

OAB/RS 100909•Representa: ATIVO

HOMERO DIOGENES NEGRELLO

OAB/RS 028853•Representa: ATIVO

HUMBERTO PERIOLO

OAB/RS 027260•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

18/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/03/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:29

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:34

SENTENÇA

•09/11/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:51