5197996-87.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.680,54

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARTA OLIVEIRA GUIMARAES

CPF 336.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO PETUCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

26/08/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

26/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

25/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

23/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

07/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

07/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

06/08/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

05/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2025, 00:29

DESPACHO/OFÍCIO

•22/08/2025, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 18:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 21:19

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:29