5207810-26.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.643,23

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA JOSE FERNANDES DOS REIS FINK

CPF 268.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

JULIA POLIPPO PFEIFER

OAB/RS 107604•Representa: ATIVO

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO PETUCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

01/09/2025, 03:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

29/08/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/08/2025, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

29/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

28/08/2025, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/08/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/07/2025, 00:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 21:52

DESPACHO/OFÍCIO

•28/08/2025, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:36

PETIÇÃO

•13/08/2024, 08:56

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:18

SENTENÇA

•05/10/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 08:10