5009033-30.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA JOCELINA FLORES E SILVA

CPF 008.***.***-25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS

CNPJ 92.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAQUEL DANELON DA VEIGA

OAB/RS 084373•Representa: PASSIVO

DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RS 012725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/03/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:05</b>

07/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:11