5000143-13.2003.8.21.0009

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 65.103,61

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ELIZABETH HAMPE BOCCHESE

CPF 366.***.***-00

Reu

VERA HELENA HAMPE BOCCHESE

CPF 328.***.***-87

Reu

ALFEU MARCOS BOCCHESE

CPF 006.***.***-04

Reu

PAULO SCOPEL

CPF 118.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA

OAB/RS 077084•Representa: PASSIVO

JOAQUIM JOSE DE SOUZA

OAB/MS 003354•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53314241820258217000/TJRS

20/03/2026, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53314241820258217000/TJRS

21/01/2026, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 249 e 248 Número: 53314241820258217000/TJRS

29/10/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

09/10/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

08/10/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

08/10/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

09/07/2025, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

09/07/2025, 08:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 09:42

ANEXO

•19/06/2023, 11:28