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5011040-89.2024.8.21.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCELLO DE MELLO DUARTE
CPF 601.***.***-30
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CASSIANO MARQUARDT CORLETA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LETICIA VITERBO ILGES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BUAES RAYMUNDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA LENZ ROSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/07/2025, 16:57Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELLO DE MELLO DUARTE<br>Data: 24/06/2025
07/07/2025, 16:57Transitado em Julgado para o Réu - MARCELLO DE MELLO DUARTE<br>Data: 04/06/2025
16/06/2025, 15:33Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELLO DE MELLO DUARTE - ABSOLVIDO
16/06/2025, 15:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2025, 15:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/06/2025, 15:55Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 14:38Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 13:28Expedição de mandado - CM0001
04/06/2025, 13:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025, 13:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 12:20Julgado improcedente o pedido
03/06/2025, 17:33Conclusos para julgamento
03/06/2025, 17:29Documentos
SENTENÇA
•03/06/2025, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2024, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2024, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2024, 15:17