5001549-09.2021.8.21.0116

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.516,16

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Planalto

Partes do Processo

JOAO PORFIRIO ANTUNES

CPF 308.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-15

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OTACILIO VANZIN

OAB/SC 013362•Representa: ATIVO

VALÉRIA CRISTINA BORTOLUZZI

OAB/RS 035111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> PNO1JE

09/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado

09/04/2024, 14:54

Determinado o Arquivamento

09/04/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/04/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

01/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 17:57

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:08

SENTENÇA

•22/05/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 14:47

DESPACHO

•06/04/2022, 19:20

DESPACHO

•06/04/2022, 19:20

DESPACHO

•06/04/2022, 19:20