5000853-09.2022.8.21.0125

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.080,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis

Partes do Processo

EVA GENECY TROMBINI LEAL

CPF 775.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 20:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SFC1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/02/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/02/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 00:21

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:02

SENTENÇA

•13/06/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 15:39

AGRAVO

•14/07/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 14:35