5034055-24.2023.8.21.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

FABIO LEMOS DA SILVA

CPF 008.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE FEITEN WINGERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA ADELAIDE BRASIL SA CAYE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCIELEM CRISTIANE DOS SANTOS PAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 13:32

Decisão Interlocutória

27/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 436

01/04/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 446

01/04/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 435, 436

31/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 446

31/03/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446

30/03/2026, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 446

30/03/2026, 21:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO LEMOS DA SILVA - DENUNCIADO

30/03/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 446

30/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 435, 436

30/03/2026, 02:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 428

28/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

27/03/2026, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:01

SENTENÇA

•15/09/2025, 18:26

SENTENÇA

•12/09/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 13:24