5000198-98.2011.8.21.0003

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.076,50

Orgao julgador

Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

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Partes do Processo

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 60.***.***.0002-91

Autor

JOSE FERNANDO ZITTO

CPF 352.***.***-91

Autor

DAIANE PEREIRA DE FRAGA

CPF 677.***.***-49

Reu

MARCO ANTONIO SANTANA DE FRAGA

CPF 641.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1

24/04/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

24/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

28/02/2024, 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 22:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:00