5018654-02.2022.8.21.0039

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ADILSON DE BRITO SILVEIRA

CPF 579.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-01

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRIO GONCALVES DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELISEANE CRISTINA ELESBÃO DE OLIVEIRA

OAB/RS 127987•Representa: PASSIVO

BARBARA LEME DA SILVA

OAB/RS 079217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> VAO1JE

05/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/04/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

29/02/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/02/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/02/2024, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 20:15

SENTENÇA

•27/09/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:11