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5000200-41.2013.8.21.5001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
NILCE GUSMAO STEIN
CPF 622.***.***-72
ROGERIO NOFRI DE GUSMAO
CPF 448.***.***-68
GISLENE GUSMAO
CPF 400.***.***-91
Advogados / Representantes
CLARICE BRESLER ANTONELLO
OAB/RS 075662•Representa: ATIVO
RODRIGO NOGUEIRA MACHADO
OAB/RS 055250•Representa: ATIVO
MARIA HELENA CARPES ALBUQUERQUE
OAB/RS 015207•Representa: PASSIVO
CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA
OAB/RS 109622•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/09/2024, 18:10Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRS
25/09/2024, 14:55Remetidos os Autos - Custas - POA02CVRS -> CCALC
31/07/2024, 18:49Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
30/07/2024, 00:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 12:32Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRS Número: 50002004120138215001/TJRS
25/06/2024, 19:38Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002004120138215001/TJRS
23/04/2024, 21:55Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRS2 para POA02CVRS1) - Motivo: Resolução nº 1485/2023-COMAG
10/04/2024, 17:13Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO NOFRI DE GUSMAO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARPES ALBUQUERQUE (OAB RS015207) APELADO: NILCE GUSMAO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) INTERESSADO: GISLENE GUSMAO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARPES ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000200-41.2013.8.21.5001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
08/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002004120138215001/TJRS
27/02/2024, 22:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO NOFRI DE GUSMAO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARPES ALBUQUERQUE (OAB RS015207) APELADO: NILCE GUSMAO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) ADVOGADO(A): CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) INTERESSADO: GISLENE GUSMAO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARPES ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000200-41.2013.8.21.5001/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002004120138215001/TJRS
23/11/2023, 17:02Documentos
SENTENÇA
•31/07/2023, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 14:19
ATO ORDINATÓRIO
•26/05/2022, 17:48