5156946-81.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.111,24

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA GROSS DUARTE

CPF 465.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

09/08/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

30/07/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

28/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

25/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250047305 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

24/07/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

24/07/2025, 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250047305 transmitida para SEFAZ/RS

23/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

23/07/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

23/07/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 09:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/04/2025, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:30

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:47

OUTROS

•13/07/2023, 15:29

OUTROS

•13/07/2023, 15:29

SENTENÇA

•27/06/2023, 19:39

OUTROS

•02/06/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 09:30