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5000217-09.2015.8.21.0054
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 29.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
CLAUDIA CRISTINA MONTEIRO FREITAG
CPF 964.***.***-49
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO LAUSMANN
OAB/RS 033980•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1
10/04/2024, 15:10Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 15:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024, 09:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:49Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
28/02/2024, 17:45Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2024, 22:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24
07/02/2024, 17:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024, 01:06Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
23/01/2024, 12:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
23/01/2024, 09:48Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 17:45
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:00
ACÓRDÃO
•27/11/2023, 14:07
EXTRATO DE ATA
•24/11/2023, 16:31