5121731-10.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.904,92

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JANE MARISA DA SILVA GOULART

CPF 282.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/09/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

28/08/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

22/08/2025, 03:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250054421 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

21/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

21/08/2025, 02:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250054421 transmitida para SEFAZ/RS

20/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

20/08/2025, 03:22

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

19/08/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

19/08/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:41

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:50

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:08

SENTENÇA

•03/10/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 19:39