5008679-05.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.500,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA FIGUEIRA

CPF 212.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 14:19

Transitado em Julgado

04/04/2024, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003257-91.2023.8.21.0062/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

04/04/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/03/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 12:26