5000613-76.2011.8.21.0037

Agravo Em Recurso EspecialAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 116.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

CASSIA VIVIANE DOS SANTOS GALLARRETA

CPF 791.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001•Representa: ATIVO

MARINA GOMES DE SOUZA

OAB/RS 085483•Representa: ATIVO

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO

OAB/RS 121388•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS PINTO BERMUDEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CESAR GUSTAVO DE SOUZA

OAB/RS 067016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 83338/2025 - AgInt

16/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083338 - AgInt no AREsp 2819153 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00083338/2025 - AgInt no AREsp 2819153/RS

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:44

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083338/2025 - AgInt no AREsp 2819153/RS

14/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 83338/2025 - AgInt

17/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 20:40

Acórdão

•12/12/2024, 14:14

Acórdão

•12/12/2024, 14:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 14:14

Decisão

•12/12/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:14

Sentença

•12/12/2024, 14:14

Decisão

•12/12/2024, 14:14

Decisão

•12/12/2024, 14:14

Acórdão

•12/12/2024, 14:14