5009314-83.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULO DA SILVA MARQUES

CPF 187.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 19:55

Transitado em Julgado

25/03/2024, 19:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028375-77.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

25/03/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:59