5010542-93.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO CARTERI

CPF 189.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 19:16

Transitado em Julgado

25/03/2024, 19:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003071-07.2023.8.21.0050/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

25/03/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 17:59