5010656-32.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LAZARO DA SILVA CALCADA

CPF 013.***.***-73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 19:51

Transitado em Julgado

13/03/2024, 19:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035942-77.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

13/03/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 06:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50359427720238210022/RS

29/02/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:12