5010710-95.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelLivros / Jornais / PeriódicosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CIRLEI TEREZINHA PELISSARI

CPF 947.***.***-68

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SANANDUVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:58

Transitado em Julgado

04/04/2024, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001358-20.2019.8.21.0120/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

04/04/2024, 15:56

Determinado o Arquivamento

04/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001358-20.2019.8.21.0120/RS - ref. ao(s) evento(s): 18

03/04/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/03/2024, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/03/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 09:47