5010864-16.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.067,99

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA IRACI PIRES MENEZES DOS SANTOS

CPF 483.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:39

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026545-40.2023.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

03/04/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/03/2024, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:45

AGRAVO

•13/11/2023, 13:56