5001345-36.2021.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ROBERTO WAGNER DE LIMA

CPF 026.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MATTIONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JACIARA BARASUOL RITTER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:05

Transitado em Julgado para o Réu - ROBERTO WAGNER DE LIMA<br>Data: 09/12/2025

04/02/2026, 09:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO WAGNER DE LIMA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/02/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 20:15

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERTO WAGNER DE LIMA<br>Data: 11/11/2025

06/12/2025, 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/11/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2025, 20:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002501-88.2023.8.21.0060/RS - ref. ao(s) evento(s): 54

22/10/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 12:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente

22/10/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/09/2025, 00:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:11