5011934-68.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.695,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-99

Autor

HELENIR LEMES SIMPLICIO FARIAS

CPF 980.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

20/03/2024, 14:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005902-89.2023.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

20/03/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:32