5011068-60.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

ILENE HERPICH

CPF 372.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946•Representa: ATIVO

THIAGO KLUG ARJONA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TUANY MAIARA DE OLIVEIRA

OAB/RS 095320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032304-45.2023.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

05/04/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/03/2024, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

PETIÇÃO

•28/11/2023, 15:38

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•24/11/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:54