Voltar para busca
5001242-97.2013.8.21.0031
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 1.829,52
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS
CNPJ 88.***.***.0001-70
TERESINHA DE JESUS BRAGANCA TOURINHO DE BITTENCOURT
CPF 205.***.***-04
Advogados / Representantes
HERENILDA SOARES LEAL VALIM
OAB/RS 059336•Representa: ATIVO
CRISIANE VALIM DOS SANTOS
OAB/RS 097741•Representa: ATIVO
HAROLDO SANGUINET MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS CONDESSA SEVERO
OAB/RS 131776•Representa: ATIVO
ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA
OAB/RS 095597•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC
11/04/2024, 05:15Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
11/04/2024, 05:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024, 08:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF
21/03/2024, 18:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2024, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
08/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: TERESINHA DE JESUS BRAGANCA TOURINHO DE BITTENCOURT Local: São Gabriel Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054142830 Edital de Intimação da Sentença 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel PROCESSO Nº 50012429720138210031 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS, CNPJ: 88768080000170 RÉU: TERESINHA DE JESUS BRAGANCA TOURINHO DE BITTENCOURT, CPF: 20537697004 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré TERESINHA DE JESUS BRAGANCA TOURINHO DE BITTENCOURT, CPF: 20537697004 e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50012429720138210031, conforme dispositivo que segue: "(Considerando a manifestação do exequente no evento 35, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 35, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.) " Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Gabriel/RS, 07/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001242-97.2013.8.21.0031/RS
08/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024, 16:56Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024, 16:17Conclusos para julgamento
07/02/2024, 13:40Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 14:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023, 08:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 31
01/12/2023, 08:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2023 até 04/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 370/2023-CGJ
28/11/2023, 18:02Documentos
SENTENÇA
•07/02/2024, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 13:57
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2022, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2021, 17:32