5001730-08.2018.8.21.0086

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ 03.***.***.0001-12

Autor

ELIANE GONCALVES MIRANDA

CPF 716.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882•Representa: ATIVO

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS 076879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:17

Conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido

20/08/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 18:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025, 17:18

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 11:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:31

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

Acórdão

•20/01/2025, 18:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/01/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 18:11

Decisão

•20/01/2025, 18:11

Sentença

•20/01/2025, 18:11

Decisão

•20/01/2025, 18:11

Acórdão

•20/01/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 18:11