5004005-32.2022.8.21.0039

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.286,12

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

EDUARDO PORTELA CORREA

CPF 001.***.***-01

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORA FIGUEIREDO CATELAN CUNHA DA COSTA

OAB/RS 066951•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040053220228210039/TJRS

29/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

08/11/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/07/2023, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/07/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:56

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 18:16

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 15:02