5014503-47.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 72.719,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ROSELI LOURDES LAGO FIOR

CPF 493.***.***-00

Autor

HENRIQUE MATTOS CULLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5206085-49.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

29/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

26/08/2025, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52060854920258217000/TJRS

04/08/2025, 17:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

23/07/2025, 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1JF1J)

23/07/2025, 18:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 272564

23/07/2025, 16:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/07/2025, 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

14/07/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154 e 153

07/07/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

30/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

27/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:27

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:44

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•25/09/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 16:42