5002189-10.2018.8.21.0086

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ 03.***.***.0001-12

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVES

CPF 184.***.***-00

Reu

ZULMA DAITX GONCALVES

CPF 286.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882•Representa: ATIVO

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS 076879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865447/2025

15/09/2025, 14:30

Protocolizada Petição 865447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132697/2025

19/02/2025, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 16:23

Acórdão

•17/12/2024, 16:23

Acórdão

•17/12/2024, 16:23

Sentença

•17/12/2024, 16:23

Decisão

•17/12/2024, 16:23

Decisão

•17/12/2024, 16:23

Decisão

•17/12/2024, 16:23

Decisão

•17/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:23

Decisão

•17/12/2024, 16:23