5016398-43.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.825,24

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

HENRIQUE MATTOS CULLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-60

Autor

PRISCILA DE QUEIROZ AMARANTE

CPF 021.***.***-54

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265252548

13/05/2026, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2026, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

15/04/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

13/04/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/04/2026, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 138 e 145

10/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

10/04/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:18

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

02/04/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

01/04/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

25/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

24/03/2026, 02:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:55

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•18/07/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:21