5010921-38.2022.8.21.0086

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.622,17

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

SONIA MARLY PORCIUNCULA FERNANDES

CPF 255.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC / RS

CNPJ 22.***.***.0001-67

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO RAMALHO MONTEIRO

OAB/RS 044583•Representa: ATIVO

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

OAB/RS 045723•Representa: ATIVO

BERNARD RODRIGUES NETTO

OAB/RS 076290•Representa: PASSIVO

MARCOS GOLEMBIEWSKI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO SILVEIRA

OAB/RS 067583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

26/08/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

26/08/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

21/08/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> CHN1JE

29/07/2024, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

29/07/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

29/07/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

29/07/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

16/07/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 127

11/07/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 15:00

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 11:10

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:38

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:15

SENTENÇA

•14/02/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 17:05