5025106-82.2022.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 34.722,07

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ADRIANA DEMARQUI ROSATO

CPF 021.***.***-80

Autor

HENRIQUE MATTOS CULLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MATTOS CULLMANN

OAB/RS 076461•Representa: ATIVO

NATALY LOSS

OAB/RS 097173•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5204888-59.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

30/10/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

03/09/2025, 19:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

27/08/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/08/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

26/08/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

26/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

25/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 52048885920258217000/TJRS

04/08/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

01/08/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/07/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

29/07/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

25/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

24/07/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•18/07/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:24