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5002946-18.2022.8.21.0036
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 15.550,85
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Processos relacionados
Partes do Processo
JUVANDIRA ORTIZ
CPF 699.***.***-49
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
RICARDO RIBEIRO
OAB/RS 052345•Representa: ATIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029461820228210036/TJRS
14/06/2024, 10:21Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029461820228210036/TJRS
14/06/2024, 10:21Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50029461820228210036/TJRS
27/02/2024, 22:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVANDIRA ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5002946-18.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029461820228210036/TJRS
15/12/2023, 16:23Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS
04/11/2023, 19:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/10/2023, 01:05Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2023-DF
17/10/2023, 18:37Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2023-DF
16/10/2023, 18:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2023, 15:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 22/2023-DF
04/10/2023, 19:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023, 18:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/07/2023, 01:08Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 18:18Documentos
APELAÇÃO
•26/06/2023, 20:08
PARECER
•26/06/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2023, 17:46
ANEXO
•06/04/2023, 09:13
ANEXO
•06/04/2023, 09:13
ANEXO
•06/04/2023, 09:13
EMBARGOS INFRINGENTES
•06/04/2023, 09:13
SENTENÇA
•06/04/2023, 09:06
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2022, 09:46
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2022, 12:36
AGRAVO
•08/05/2022, 20:17
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2022, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2022, 08:37