5024947-68.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.150,43

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIO MACHADO DOS SANTOS

CPF 901.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637•Representa: ATIVO

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/02/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/11/2024, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 08:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 12:16

SENTENÇA

•14/06/2023, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 10:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/02/2023, 15:50