5037746-46.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.796,05

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARCELO POLETTO

CPF 001.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637•Representa: PASSIVO

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/10/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/06/2024, 02:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

07/05/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/08/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 12:17

SENTENÇA

•14/06/2023, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 19:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/03/2023, 17:54