5009527-89.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CARMELINDA MARIA LAGO DE PELLEGRIN

CPF 390.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PALMA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-56

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI

OAB/RS 083493•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado

12/04/2024, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002065-21.2023.8.21.0096/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

12/04/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

AGRAVO

•09/11/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:54