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5009935-80.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.170,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
RHAVI CECILIO DE AZEVEDO BASTOS
CPF 070.***.***-98
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE RIO PARDO
CNPJ 88.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VILTON FRAGA DA SILVA
OAB/RS 027605•Representa: PASSIVO
JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS
OAB/RS 031448•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2024, 13:32Transitado em Julgado
05/04/2024, 13:30Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004965-96.2023.8.21.0024/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
05/04/2024, 13:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024, 10:04Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024, 08:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024, 21:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024, 21:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024, 16:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:47Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 13:46
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 14:51