5006100-15.2020.8.21.0036

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Partes do Processo

JULIANA AMBROZIO

CPF 993.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RS

CNPJ 87.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 068946•Representa: ATIVO

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB/RS 072194•Representa: PASSIVO

RICARDO NICARETTA

OAB/RS 078815•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/05/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SDD1JE

02/05/2025, 16:40

Transitado em Julgado

02/05/2025, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 14:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005545-33.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 30, 31

29/04/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

17/06/2024, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:55

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/04/2025, 12:41

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 12:41

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:43

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•21/11/2022, 13:58

DESPACHO

•08/03/2022, 15:52