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5011402-34.2020.8.21.0033
Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 211.256,58
Orgao julgador
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO FRAMIL FERNANDES
CPF 185.***.***-53
MARIA ELAINE BARROS AVILA
CPF 215.***.***-15
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FABIO LEOPOLDO LARA
OAB/RS 094455•Representa: ATIVO
ANDRE LUIZ OLIVIER DA SILVA
OAB/RS 071928•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2
09/04/2024, 16:46Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 16:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024, 08:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024, 08:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024, 14:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:52Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
29/02/2024, 13:18Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 22:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:18
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:02