5000789-94.2022.8.21.0158

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.182,72

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rodeio Bonito

Partes do Processo

NEDI ARAUJO DE CASTRO

CPF 987.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL

CNPJ 01.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA REGINA RIBOLI

OAB/RS 084163•Representa: ATIVO

CASEMIRO MILANI JUNIOR

OAB/RS 040450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 08:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> ROB1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:04

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:48

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:04

SENTENÇA

•26/06/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:09