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5040664-23.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 55.632,80
Orgao julgador
1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
NATA GONCALVES DA SILVA
CPF 042.***.***-00
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/RS 063894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2024, 14:53Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVFC
16/04/2024, 10:42Remetidos os Autos - Custas - POA02CVFC -> CCALC
02/04/2024, 17:53Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 50406642320238210001/TJRS
01/04/2024, 11:53Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50406642320238210001/TJRS
27/02/2024, 22:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) REPRESENTANTE LEGAL: ROSANE GONCALVES DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5040664-23.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
08/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS
04/10/2023, 15:12Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA02CVFC1)
03/10/2023, 17:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023, 10:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023, 16:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023, 11:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023, 09:25Documentos
SENTENÇA
•20/07/2023, 21:06
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2023, 15:51