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5003039-21.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 12.545,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
RENI RENEU DE DAVID
CPF 500.***.***-49
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/04/2024, 09:21Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024, 21:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024, 21:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024, 17:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024, 17:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024, 17:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024, 17:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 13:49Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2024, 13:05Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 13:49
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 13:05
ACÓRDÃO
•30/09/2023, 09:27
EXTRATO DE ATA
•29/09/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2023, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2023, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 14:47
DECISÃO STJ/STF
•17/04/2023, 14:48