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5005385-42.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BAGE / RS
CNPJ 88.***.***.0001-99
UBIRAJARA MARTINS MACHADO
CPF 392.***.***-87
Advogados / Representantes
JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TAILOR DA SILVA MOREIRA
OAB/RS 049996•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/08/2024, 17:46Transitado em Julgado
08/08/2024, 17:46Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006908-14.2023.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 50, 51
08/08/2024, 17:46Determinado o Arquivamento
04/06/2024, 15:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024, 20:33Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024, 14:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024, 21:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024, 21:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024, 21:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024, 21:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024, 17:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024, 17:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 13:49Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 13:49
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 13:05
ACÓRDÃO
•30/09/2023, 09:27
EXTRATO DE ATA
•29/09/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2023, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2023, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2023, 10:24
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2023, 23:18