5007650-17.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 73.731,36

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

EDUARDO LAURECI TONATO

CPF 324.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:35