5007592-14.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

RITA DE CASSIA GALLARRETA HUBER

CPF 639.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:36

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004712-11.2019.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

03/04/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/03/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:35

OUTROS

•17/08/2023, 16:56

AGRAVO

•17/08/2023, 16:56