5161837-82.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ADRIANO BELLO VAZQUEZ NEVES

CPF 805.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MENDES SOARES

OAB/RS 062989•Representa: ATIVO

TATIANE DE OLIVEIRA PORTS

OAB/RS 068574•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

10/09/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

09/09/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

15/08/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/06/2024, 01:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

16/06/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 15:48

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

SENTENÇA

•13/10/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:56

DESPACHO

•25/05/2022, 01:13

DESPACHO

•25/05/2022, 01:13

DESPACHO

•25/05/2022, 01:13

DESPACHO

•25/05/2022, 01:13

DESPACHO

•25/05/2022, 01:13